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PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional

O sistema PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional está em fase final da manutenção corretiva. 

A partir da abertura do sistema ao público, foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das entidades, divergência entre UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de primeiro registro, problemas na emissão da certidão de regularidade, e carregamento das documentações a serem anexadas no momento de solicitar o registro.

Todas as questões foram identificadas após o sistema começar a funcionar e vieram por intermédio de reportes dos usuários.

Portanto, desde já agradecemos às organizações representativas do setor pesqueiro, pelo auxílio e parceria na transição sistêmica. Ao fim, conseguiremos melhorar sensivelmente o registro dos pescadores e pescadoras no nosso país.

Informamos que a maioria das correções e melhorias já foram implementadas. Porém, ainda restam alguns ajustes para que o sistema esteja em totais condições de uso.

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que no dia 25 de outubro de 2023 o PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional estará com o processo de manutenção concluído e disponível para o uso da comunidade pesqueira.

Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa
Ministério da Pesca e Aquicultura