Retomada dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) retoma as reuniões dos Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins.

As reuniões dos comitês, que estavam em suspenso no governo passado, retornam seus trabalhos com a proposta de elaborar planos e programas de gestão da pesca e aquicultura; definir normas e regulamentos para a atividade pesqueira; promover estudos e pesquisas sobre a fauna aquática e a conservação dos recursos pesqueiros. Além de outras atividades relacionadas à gestão sustentável dos recursos pesqueiros.

Calendário - Os encontros começam em junho, com atum e afins, e encerram em dezembro com o ordenamento da lagosta. O calendário completo será divulgado durante a reunião.

O Comitê Permanente de Gestão da Pesca (CPG) é um órgão colegiado que tem como objetivo principal assessorar o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à pesca e aquicultura.

O CPG é composto por representantes de diversos órgãos governamentais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF).

O governo reformará as regras para aumentar a participação social nas discussões do ordenamento pesqueiro.

O ministro André de Paula e demais autoridades e técnicos estarão disponíveis para atender a imprensa.

O quê: Retomada dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs)
Quando: Segunda-feira, 5 de junho de 2023
Onde: Auditório Nereu Ramos – Esplanada dos Ministérios, bloco D, térreo
Que horas: 9h
Mais informações: Assessoria de Comunicação Social MPA – (61) 3276.5193 // Érika Meneses (61) 98141.7229