PIS/Cofins da Aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebe na manhã desta quarta-feira (21) um grupo de empresários da aquicultura brasileira que vem reforçar a prioridade do setor para a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre a ração do pescado.

A isenção está prevista no projeto de lei 6.418/2019, apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PSD-PR). A ração para cultivo de aves e suínos já é isenta desses tributos.

Como a ração representa entre 65% e 75% do custo unitário de produção da aquicultura, a isenção do PIS/Cofins possibilitaria a redução no preço do pescado ao consumidor final e, por consequência da maior demanda, faria com que a produção nacional de pescados de cultivo também subisse, só com a mudança na tributação.

O quê: Encontro com aquicultores brasileiros
Quando: quarta-feira, 21 de junho de 2023
Onde: Auditório Sala de Reunião Moacir Micheletto (Esplanada dos Ministérios, bloco D, mezanino)
Que horas: 11h
Mais Informações: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Pesca e Aquicultura // (61) 3276.5193 / Erika Meneses (61) 98141-7229.