Edital de Chamamento Público de Estudos SAP/MAPA nº 1, de 29 de outubro de 2020

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia, lançou, em 03/11/2020, o edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) nº 01, para subsidiar a modelagem das concessões dos Terminais Públicos Pesqueiros (TPP) das seguintes localidades: Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). A licitação está prevista para o 3º trimestre de 2021.

O Edital retificado pode ser conferido integralmente no link abaixo, bem como as razões para alteração realizada, por meio do Comunicado nº 1/2020, da Comissão de Seleção e Avaliação dos Estudos.

• Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2020 – Retificado.
• Aviso no DOU do Edital Retificado.

• Comunicado nº 1/2020, da Comissão de Seleção e Avaliação dos Estudos.
  
• Ata – 1ª Reunião
• Ata – 8ª Reunião - avaliação do ressarcimento dos estudos após o leilão e aprovação

  do escopo de atividades da Consultoria para atualização dos estudos com vistas à
  promoção de novo leilão.

Documentos relacionados à fase de seleção da pessoa autorizada:

• Ata - 2ª Reunião -  recebimento da documentação dos requerentes;
• Ata - 3ª Reunião - solicitação aos interessados para envio de documentação complementar;
• Ata - 4ª Reunião - discussão e definição da metodologia de análise das experiências apresentadas pelos requerentes;
• Ata - 5ª Reunião - avaliação das experiências apresentadas pelas requerentes;
• Nota Técnica 54 - detalhamento da metodologia utilizada na análise das experiências apresentadas pelas requerentes;
• Planilha de Classificação – PMI (CPE nº 1/2020) - classificação e detalhamento das notas de cada requerente;
• Nota Técnica Conjunta nº 3/2021/CI/GAB-SAP/MAPA/SEPPI/ME – análise dos recursos interpostos contra a decisão de seleção da pessoa autorizada pela Comissão de Seleção e Análise dos Estudos; 
• Despacho Decisório 1 – julgamento dos recursos interpostos contra a decisão de seleção de pessoa autorizada.
• Edital de Chamamento Público nº 1/2021 – Torna Público o resultado da seleção da pessoa autorizada a apresentar estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão dos 7 TPP`s.

 “Data Room” com documentos base para elaboração dos Estudos

Documentos relacionados a análise dos estudos:

• Nota Técnica Conjunta Nº 4/2021/CI/GAG-SAP/MAPA/SEPPI/ME – análise da solicitação de aditamento de prazo
• Ata - 6ª Reunião - recebimento dos projetos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a concessão;

• Ata - 7ª Reunião - Avaliação dos estudos apresentado com definição de eventual valor de ressarcimento; e
• Valor de Eventual Ressarcimento - Planilha com cálculo do valor de eventual ressarcimento.