Força Tarefa RGP

A força-tarefa do Registro Geral da Atividade Pesqueira de Pescadores e Pescadoras profissionais teve com objetivo de promover as análises das solicitações de Registro Geral da Atividade Pesqueira de profissionais artesanais em todo país, foi idealizada através do Acordo de Cooperação Técnica MPA/MPS/MTE MPA nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2023. A ação visava diminuir o passivo de aproximadamente 250 mil solicitações de registro pendentes de análise no Sistema Informatizado de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP 4.0). Para realização dos trabalhos foi estruturado um centro de processamento de dados no município de Sirinhaém em Pernambuco com capacidade de atuação de 75 analistas simultaneamente

A força-tarefa foi realizada em duas etapas, a primeira entre os dias 18 de setembro a 13 de outubro de 2023 e a segunda etapa de 23 de outubro a 10 de novembro de 2023. Foram realizadas 160.631 análises de solicitações de registro, 89.225 solicitações durante a primeira etapa e 71.406 durante a segunda etapa.

*** Colocar o link para o relatório do projeto