Calendário do CPG Ornamentais

A Rede Pesca Brasil (Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros), criada por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, tem o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros no país.

Coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Rede possui dentro de sua estrutura 10 (dez) Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs).

Assim, dando prosseguimento à retomada das discussões participativas na gestão pesqueira, o MPA divulga o cronograma previsto para realização das reuniões do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia, para o quadriênio de 2022 a 2026.