Calendário do CPG Bacias do Nordeste
A Rede Pesca Brasil (Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros), criada por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, tem o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros no país.
Coordenada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), a Rede possui dentro de sua estrutura 10 (dez) Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs).
Assim, dando prosseguimento à retomada das discussões participativas na gestão pesqueira, a SAP/MAPA divulga o cronograma previsto para realização das primeiras reuniões do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste, para o quadriênio de 2022 a 2026.
Sessão | Data | Local |
1ª Sessão Ordinária | 30 e 31 de agosto de 2023 | Brasília/DF |
2ª Sessão Ordinária | 15 e 16 de maio de 2024 | Petrolina/PE |