Grupo de Trabalho

Publicado em 09/09/2021 18h11 Atualizado em 23/09/2024 10h58

Diante da instituição das moratórias foram criados os Grupos de Trabalho (GT), que são colegiados da administração pública constituídos por diversas representações afetas à determinada matéria. Estes se propõem a trabalhar os eixos temáticos vinculados à demanda, em caráter temporário, por meio de um planejamento de atividades que inclui debate, pesquisa, relatórios, planos de ação, entre outros. Do histórico sobre a moratória da Piracatinga, temos os seguintes grupos:

Ano	Esfera	Grupo	Objetivo	Integrantes	Produto
2014	Federal	Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Botos e Piracatinga)	Instituído pela Portaria MMA nº 318/2014, o GT Botos e Piracatinga, para definir procedimentos e acompanhar o período de vigência desta moratória.	Representantes do MMA, SEAP, IBAMA, ICMBio, representantes estaduais, universidades e institutos de pesquisa.	Foram estabelecidas regras e procedimentos operacionais que resultaram na proposta de elaboração do “Plano de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga”.
2020	Estadual	Grupo de Trabalho de Gestão da Pesca da Piracatinga	Criado por meio da deliberação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura no Amazonas - CONEPA, o GT de Gestão da Pesca da Piracatinga voltado à promover discussões acerca do ordenamento e governança da pesca e comercialização da Piracatinga no Amazonas.	Contemplou diversas instituições acadêmicas, de pesquisa e as governamentais afetas à atividade pesqueira, além de representações dos pescadores e das empresas pesqueiras que atuam no estado.	Foram realizadas 6 (seis) reuniões e como produto dos trabalhos deste colegiado, foi elaborado o Plano de Ação de Governança da Pesca da Piracatinga, que acabaram por ser norteador das ações do GT MAPA Piracatinga.
2021	Federal	Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga	Foram publicadas a Portaria MAPA nº 9, de 13 de janeiro de 2021, a Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021, a Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021 e a Portaria SAP/MAPA nº 163, de 11 de maio de 2021, que tratam da criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga.	O GT MAPA Piracatinga envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores	Foram efetuadas 8 (oito) ordinárias e 1 (uma) reunião posterior ao fim dos trabalhos do grupo, nas quais foi verificada ausência de informações atualizadas conclusivas oriundas de subsídios técnicos-científicos para cumprir na totalidade o § 2º do art. 1º da IN SAP/MAPA nº 17, de 2020. Seus produtos são o Relatório Final e Plano de Ação para a demanda.
2022	Federal	Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, O GT MAPA Piracatinga foi instituído pela Portaria MAPA nº 421, de 30 de março de 2022, e alterado pela Portaria MAPA nº 451, de 30 de junho de 2022. Os representantes foram designados por meio da Portaria SAP/MAPA nº 680, de 12 de abril de 2022	Finalidade de subsidiar a Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no ordenamento da espécie Calophysus macropterus - GT MAPA Piracatinga.	O GT MAPA Piracatinga envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores	Foram efetuadas até o momento 6 (seis) reuniões ordinárias