Planos de Recuperação
Plano de Recuperação dos Bagres-marinhos (reconhecido pela Portaria MMA nº 127, de 27 de abril de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 39, de 26 de julho de 2018)
Plano de Recuperação do Guaiamum (reconhecido pela Portaria MMA nº 128, de 27 de abril de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 38, de 26 de julho de 2018)
Plano de Recuperação dos Budiões (reconhecido pela Portaria MMA nº 129, de 27 de abril de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 59-B, de 9 de novembro de 2018)
Plano de Recuperação dos Peixes das Bacias do Xingu e do Tapajós (reconhecido pela Portaria MMA nº 130, de 27 de abril de 2018 e critérios definidos na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 1, de 3 de janeiro de 2012)
Plano de Recuperação do Cherne-Verdadeiro e do Peixe-Batata (reconhecido pela Portaria MMA nº 227, de 14 de junho de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 40, de 27 de julho de 2018)
Plano de Recuperação do Pargo (reconhecido pela Portaria MMA nº 228, de 14 de junho de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 42, de 27 de julho de 2018)
Plano de Recuperação da Garoupa-verdadeira (reconhecido pela Portaria MMA nº 229, de 14 de junho de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 41, de 27 de julho de 2018)
Plano de Recuperação da Gurijuba (reconhecido pela Portaria MMA nº 230, de 14 de junho de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 43, de 27 de julho de 2018)
Plano de Recuperação de Peixes Recifais (reconhecido pela Portaria MMA nº 292, de 18 de julho de 2018 e critérios definidos na Portaria Interministerial nº 59-C, de 9 de novembro de 2018)
Plano de Recuperação do Surubim ou Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) (reconhecido pela Portaria MMA Nº 355, de 27 de janeiro de 2023)