PLENÁRIAS LIVRES

As Plenárias Livres têm por objetivo contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) e deverão ser realizadas até 23 de março de 2025. Essas Plenárias Livres poderão ser organizadas por qualquer um dos segmentos que compõem o Fórum Nacional da Pesca Artesanal, individualmente ou em conjunto, podendo ser realizadas em âmbito Estadual, Regional e Nacional.

As Plenárias Livres necessitam da aprovação do Fórum Nacional da Pesca Artesanal com base nas atas de presença e relatórios resultantes de suas realizações, os quais deverão ser sistematizados e encaminhados até o dia 31 de março de 2025 para a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal no (e-mail: cgtip.snpa@mpa.gov.br ou cgfom.snpa@mpa.gov.br); e, quando aprovados pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal, serão enviados para a Plenária Nacional.

As plenárias livres, que tiverem um número de 50 e/ou mais participantes, poderão indicar 1 (um) convidado/a para a Plenária Nacional. Vale salientar que a organização da Plenária Livre será responsável por custear as despesas da pessoa indicada para etapa nacional.