Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel - Habilitação 2025
O período de inscrição para habilitação no ano de 2025 no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais é de 1º de agosto a 30 de setembro de 2024.
Os procedimentos para pleitear a habilitação dos interessados e das suas embarcações, o cadastro das entidades representativas do setor pesqueiro e o credenciamento de fornecedores de combustível estão dispostos na IN MPA n° 10, de 2011 e na Portaria SAP/MAPA nº 1.151, de 2022.
Para dúvidas e mais informações entre em contato por meio do e-mail habilita.diesel@mpa.gov.br ou pelo telefone (61) 3276-4227/4237.
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