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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 22/11/2024 16h30
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS

    Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29

    Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29
    22/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura participa do evento internacional e apresenta as ações do país para o enfrentamento às mudanças climáticas
    Tags: COP 29 MUDANÇAS CLIMÁTICAS AZERBAIJÃO NAÇÕES UNIDAS COMBATE AMAZÔNIA AZUL PESCA ARTESANAL AQUICULTURA
    Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29
  • COMUNICADO

    MPA divulga lista de selecionados para Plenária Nordeste 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    19/11/2024 - Segunda plenária da região Nordeste reunirá pescadores artesanais e especialistas para debater políticas públicas e fortalecer o setor
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  • AQUICULTURA

    MPA e Marinha do Brasil realizam treinamento sobre aquicultura em águas da União com organizações militares

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    19/11/2024 - Evento reforçou procedimentos de segurança da navegação para impulsionar o setor aquícola
    Tags: Boletim da Aquicultura 2023 Parceria Usinas hidrelétricas
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  • ORDENAMENTO

    MPA conquista o incremento de 12,9% na cota de Albacora-bandolim em reunião da ICCAT

    MPA conquista o incremento de 12,9% na cota de Albacora-bandolim em reunião da ICCAT
    18/11/2024 - ICCAT é a organização internacional que gerencia os estoques de atuns no Atlântico
    Tags: Monitoramento Atuns e afins Sustentabilidade Biodiversidade Conservação Preservação ambiental Relações internacionais
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  • RGP

    Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro

    Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro
    18/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade
    Tags: RGP LICENÇA RECADASTRAMENTO PRAZO
    Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro
  • AQUICULTURA

    Nova Portaria da Pesca e Aquicultura estabelece cotas de produção na Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG)

    Nova Portaria da Pesca e Aquicultura estabelece cotas de produção na Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG)
    11/11/2024 - A Portaria MPA nº 366/2024 revoga a anterior e define novas regras
    Tags: PORTARIA AQUICULTURA TRÊS MARIAS MINAS GERAIS CESSÃO RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICA
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  • AQUARIOFILIA

    Projeto que fomenta a aquariofilia no Brasil oferece tarde de capacitação e troca de conhecimento

    Projeto que fomenta a aquariofilia no Brasil oferece tarde de capacitação e troca de conhecimento
    11/11/2024 - O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Projeto Aqua Brasil realizarão o 1º Diálogo Aqua, evento virtual que tratará sobre a exportação de organismos aquáticos ornamentais
    Tags: AQUARIOFILIA CAPACITAÇÃO AQUA BRASIL EXPORTAÇÃO ORNAMENTAL PALESTRAS
    Projeto que fomenta a aquariofilia no Brasil oferece tarde de capacitação e troca de conhecimento
  • TRANSPARÊNCIA

    MPA atinge 100% em Transparência Ativa

    MPA atinge 100% em Transparência Ativa
    11/11/2024 - Pasta cumpre todos os 49 critérios de Transparência Ativa
    Tags: TRANSPARÊNCIA ACESSO À INFORMAÇÃO LAI DADOS CGU FALABR
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  • AQUICULTURA

    Produção aquícola em águas da União cresce 3,77% em 2023 e reforça geração de empregos

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    07/11/2024 - Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 é lançado com dados relevantes para o setor
    Tags: Aquicultura Boletim da Aquicultura em Águas da União RAP Dados
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  • CORVINA

    Grupo de Trabalho discute gestão da Corvina no Sul e no Sudeste do país

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    07/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente coordenam a 2ª Reunião Ordinária do GT Demersais para Corvina
    Tags: CORVINA GESTÃO SUL SUDESTE DEMERSAIS SANTA CATARINA
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  • PESCADOR ARTESANAL

    Curso de agentes populares de saúde da Fiocruz para pescadores do Ceará recebe pré-inscrições

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    06/11/2024 - Ação fortalece a comunidade pesqueira e o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais e de saúde
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  • AQUICULTURA

    Ministérios assinam acordo para o desenvolvimento da aquicultura nos reservatórios hidrelétricos brasileiros

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    06/11/2024 - Pesca e Aquicultura e Minas e Energia firmaram o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios
    Tags: AQUICULTURA ÁGUAS DA UNIÃO MINAS E ENERGIA RESERVATÓRIO HIDRELÉTRICA ALIMENTAÇÃO COOPERAÇÃO ACORDO PACTO NACIONAL SUSTENTABILIDADE
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  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 será nesta quinta-feira (7/11)

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    06/11/2024 - A mais confiável base de dados do setor revela geração de 3.357 empregos no setor em 2023
    Tags: Imprensa Aviso de pauta Boletim da Aquicultura Mulheres da aquicultura Dados
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  • INTERNACIONAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura representa o Brasil em evento internacional de combate à pesca ilegal

    Ministério da Pesca e Aquicultura representa o Brasil em evento internacional de combate à pesca ilegal
    06/11/2024 - No Chile, países da América do Sul se reuniram para compartilhar informações sobre essa pesca e tratar sobre futuras parcerias para o combate
    Tags: INTERNACIONAL CHILE PESCA ILEGAL AMÉRICA DO SUL COOPERAÇÃO
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  • SELEÇÃO

    Divulgado o resultado final do processo seletivo simplificado do MPA

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    05/11/2024 - Aprovados devem aguardar a convocação para tomarem posse
    Tags: Servidores Temporário Contrato Serviço público
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  • MORADIA

    Pescadoras recebem moradia do Minha Casa, Minha Vida Rural, em Alagoas

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    04/11/2024 - Programa leva moradia digna às famílias da comunidade pesqueira
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  • TRANSPARÊNCIA

    MPA publica seu Plano de Dados Abertos 2024-2026 ⁩

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    01/11/2024 - Iniciativa fortalece a transparência e o acesso à informação
    Tags: Participação social controle cidadania Acesso a informação
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  • PESCA ARTESANAL

    MPA libera pagamento do auxílio extraordinário para pescadores da Região Norte nesta segunda (4/11)

    MPA libera pagamento do auxílio extraordinário para pescadores da Região Norte nesta segunda (4/11)
    01/11/2024 - Cerca de 148 mil pescadores e pescadoras artesanais da Região Norte são beneficiados com o Auxílio Extraordinário
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  • EVENTO

    MPA inaugura o Auditório Manuel Olímpio Meira

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    30/10/2024 - Espaço homenageia pescador que navegou 61 dias em uma jangada para levar as reivindicações dos pescadores ao então presidente da República
    Tags: Auditório História Homenagem Marco legal
    MPA inaugura o Auditório Manuel Olímpio Meira
  • PNIP

    MPA lança Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

    MPA lança Plataforma Nacional da Indústria do Pescado
    30/10/2024 - A ferramenta promete reduzir o tempo para análise e emissão de certificações higiênico-sanitárias e de origem legal do pescado
    MPA lança Plataforma Nacional da Indústria do Pescado
  • Agricultura e Pecuária

    MPA sedia 3ª reunião de projeto de cooperação Brasil-Chile-Espanha para fortalecimento da pesca artesanal

    MPA sedia 3ª reunião de projeto de cooperação Brasil-Chile-Espanha para fortalecimento da pesca artesanal
    29/10/2024 - Brasil recebe delegações do Chile e da Espanha em encontros que impulsionam a troca de experiências e fortalecem políticas para a pesca artesanal
    MPA sedia 3ª reunião de projeto de cooperação Brasil-Chile-Espanha para fortalecimento da pesca artesanal
  • REPARAÇÃO

    Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)

    Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
    25/10/2024 - Investimento beneficiará pescadores e aquicultores dos municípios afetados
    Tags: Mariana Minas Gerais Barragem do Fundão Acordo PROPESCA MINERAÇÃO TRAGÉDIA
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  • GRUPO DE TRABALHO

    3ª Reunião do GT RGP Pescador e Pescadora Artesanal debate portaria para regularizar registros dos pescadores artesanais

    3ª Reunião do GT RGP Pescador e Pescadora Artesanal debate portaria para regularizar registros dos pescadores artesanais
    25/10/2024 - Portaria busca resolver situação de pescadores e pescadoras com registros suspensos desde 2012, garantindo direitos e acesso a benefícios
    Tags: Portaria RGP Percador Artesanal
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  • AQUICULTURA

    MPA E MME promovem workshop sobre aquicultura sustentável em águas da União

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    25/10/2024 - Evento reunirá especialistas para debater o uso integrado de reservatórios de usinas hidrelétricas, com foco em segurança energética, produção de pescado e geração de empregos
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  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    Oficina Nacional consolida a base para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva

    Oficina Nacional consolida a base para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva
    22/10/2024 - Plano inclui novas ferramentas e integração com o turismo para impulsionar a pesca amadora e esportiva
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  • Governo comemora fim da exigência de CSI para exportação de pescado aos EUA

    Governo comemora fim da exigência de CSI para exportação de pescado aos EUA
    18/10/2024 - O anúncio, feito pelo Mapa, amplia o comércio internacional de pescado, reduzindo a burocracia e promovendo maior competitividade para o setor
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  • COMUNICADO

    Interrupção do Sistema PREPS

    Interrupção do Sistema PREPS
    17/10/2024 - Sistema estará indisponível nos dias 19 e 20 de outubro
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  • PESCA ARTESANAL

    Seca na Região Norte: lista de municípios contemplados pelo Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais

    Seca na Região Norte: lista de municípios contemplados pelo Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais
    15/10/2024 - Confira aqui
    Tags: AUXÍLIO PESCA ARTESANAL REGIÃO NORTE SECA ESTIAGEM MEDIDA PROVISÓRIA SEGURO-DEFESO
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  • SUSTENTABILIDADE

    Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente realizam oficina para a gestão da pesca da corvina

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  • SELEÇÃO

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