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Versão atual do sistema de monitoramento por satélite desagrada pescadores
Ministro da Pesca e Aquicultura recebe direção da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. - Foto: Adriana Lima/MPA
Representantes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) foram recebidos na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, e afirmaram que a versão atual do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) atrapalha a cadeia produtiva do pescado.
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, destacou as muitas dificuldades que os “homens do mar” encontram para operar o PREPS. Segundo disse, o sistema é caro, ineficiente e muitos pescadores não tem acesso ou não conseguem operá-lo.
Cruz exemplificou a pescaria da lagosta, quase que totalmente feita por barcos de pesca artesanal. “Existem vários relatos de pescadores que tem a pesca descartada, por não conseguir desembarcar ou vender legalmente para a indústria quando o sistema do PREPS está fora do ar”, falou.
“Estamos aqui para pedir ao MPA que a ferramenta seja melhorada e até mesmo revista com mecanismos diferentes e mais adequados as realidades regionais brasileiras. Entendemos que a gestão depende da interlocução com outros ministérios, mas o MPA é a nossa casa e é aqui que vamos começar essa pauta fundamental para o sustento dos pescadores”, afirmou.
O ministro André de Paula garantiu que eventuais falhas serão revistas conforme as necessidades de cada estado. “Nesse governo não vamos errar por não ouvir e não podemos ignorar as demandas aqui apresentadas. Vamos trabalhar para que as mudanças aconteçam”, garantiu.
O secretário-executivo do MPA, Carlos Mello destacou que os técnicos da pasta estão trabalhando num novo edital para contratar a empresa que vai reformar o PREPS.
A Coordenadora Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Valdimere Ferreira, informou também sobre a retomada, em abril, dos grupos de trabalho para discutir melhorias nas normas e regulamentos do PREPS. “Estamos em parceria com outros órgãos, como o ICMBIO, tratando das normativas para atualizar o sistema, regras, valores e sanções”, reforçou.
PREPS
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite é um dos mais importantes programas do governo brasileiro no tocante ao monitoramento, fiscalização e segurança das embarcações.
Por ele, o Estado acompanha a rota das embarcações nas pescarias e, dessa forma, garante que ela esteve somente em áreas permitidas. Por isso, é uma ferramenta importante para produção sustentável de pescado. O monitoramento das embarcações faz parte de vários acordos multilaterais de ordenamento pesqueiro assinados pelo Brasil com o resto do mundo.
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