Secretaria Nacional de Aquicultura destaca realizações de 2023

Ao longo de 2023, a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), do MPA, promoveu uma série de iniciativas e ações estratégicas para fortalecer a aquicultura no Brasil. Destacamos a seguir as principais realizações da SNA neste ano.

- Qualifica Aqui: A Secretaria implementou a estratégia nacional de qualificação da aquicultura, denominada Qualifica Aqui, que visa fortalecer a capacitação e qualificação de profissionais na área. Um marco desse esforço foi o lançamento do curso de Multiplicadores Aquícolas, uma parceria entre a SNA, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Brasília (UnB). O curso atraiu a participação de 3.700 alunos em todo o país, consolidando-se como uma iniciativa de impacto na formação de recursos humanos para a aquicultura.

- Fomento a Projetos para Aquicultura: A SNA também promoveu o Edital de Seleção de Projetos para Aquicultura, resultando na escolha de 24 projetos, com um investimento total de 11 milhões. O objetivo é impulsionar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável territorial e comunitário, destacando a aquicultura como agente de inclusão socioprodutiva. Participaram do edital 127 organizações da sociedade civil (OSC), evidenciando o engajamento da comunidade na busca por soluções inovadoras.

- Ensino, Pesquisa e Extensão: Modernização dos setores acadêmicos, destinação de 10 milhões para a estruturação e modernização dos setores de ensino, pesquisa e extensão em aquicultura nas instituições do Sistema Federal de Ensino. Esse investimento contemplou 20 propostas, pretendendo fortalecer a base acadêmica e científica necessária para impulsionar o setor.

- Aquicultura foi inserida no Plano Brasil sem Fome demonstrando seu compromisso com a segurança alimentar e nutricional e elevando-a com instrumento de combate à fome.

Ainda, na linha segurança alimentar e inclusão produtiva a SNA celebrou 4 novos Termos de Execução Descentralizada. Esses termos abrangeram parcerias com instituições renomadas, como a Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Tabuleiros Costeiros, Embrapa Territorial e Embrapa Cocais. Essas parcerias têm como foco o monitoramento ambiental, fortalecimento de sistemas agroalimentares, promoção de técnicas de geoprocessamento e ações estruturantes para a piscicultura.

- Desenvolvimento Regional: Parcerias com a CODEVASF e Universidades. Foram estabelecidos 5 Termos de Execução Descentralizada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), contemplando ações nos estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Bahia e Ceará. Essas parcerias tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e promover a aquicultura como um pilar econômico nessas localidades.

- Inovação e Conhecimento: Seminários e encontros de relevância internacional. A Secretaria promoveu o I Seminário de Bioeconomia na Aquicultura e o I Encontro Nacional da Pegada de Carbono na Aquicultura no Tocantins, proporcionando uma imersão em temáticas de alta relevância no cenário mundial. Esses eventos contribuíram para a troca de conhecimentos e o estímulo à inovação no setor.

Destaca-se também na linha do aprofundamento técnico a realização de dois Workshop voltado à temática do licenciamento ambiental da aquicultura aconteceram durante o encontro do IFC Brasil e IFC Amazônia.

- Cessão de uso de Águas da União e apoio a Movimentos Sociais: Publicação do Boletim da Aquicultura em Águas da União relativo à produção regularizada de 2022, que apresentou crescimento de 25,71% em relação à produção de 2021 e, destaca-se, ainda, a celebração em 2023 de 143 contratos de cessão de uso de Águas da União destaca-se como uma ação estratégica da SNA, prevendo a produção de 74 mil quilos de pescado por ano e potencialmente gerando 5.155 empregos.

Além disso, foram realizadas ações específicas voltadas aos movimentos sociais, com investimentos de aproximadamente 4 milhões, por meio de Termos de Execução Descentralizada com instituições, como a Universidade Federal de Alagoas, Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A Secretaria Nacional de Aquicultura reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor, promovendo ações que planejam não apenas o crescimento econômico, mas também a inclusão social e a preservação ambiental. Essas iniciativas representam passos significativos para consolidar a aquicultura como um pilar fundamental na segurança alimentar e no fortalecimento da economia brasileira.

Lançamento do curso Multiplicadores Aquícolas