Reunião internacional sobre exploração de atum no Atlântico termina em Natal

Foram três dias de encontro, entre 22 e 24, onde representantes e cientistas de diferentes países do mundo estiveram reunidos para discutir o ordenamento e a captura sustentável do atuns tropicais.

Segundo o secretário Nacional do Registro Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luís Gustavo Cardoso, que também foi chefe da delegação brasileira, a 2ª reunião intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) avançou bastante nas discussões e propostas que já vêm sendo discutidas há 5 anos.

Sobre esse ponto, Cardoso destacou especialmente a revisão de tabela de distribuição de cotas, seus valores, critérios e parâmetros.

O Brasil, em especial estados de Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte, desempenha um papel vital na pesca dos atuns tropicais, que contribuem de forma expressiva para nossa economia e segurança alimentar e nutricional.

Os métodos utilizados nessa pescaria são variados. Tanto no litoral Sul, quanto no Nordeste, a técnica mais difundida é o espinhel de superfície. No entanto, vem ganhando terreno a pesca conhecida como “cardume associado”, que foi regulamentada no ano passado no país.

Entenda a cota brasileira 

Pelo ordenamento pesqueiro internacional dos atuns, o Brasil seria penalizado em 2024 por vir excedendo a cota de 6 mil toneladas desde 2019, período em que o país teve dificuldades em controlar as capturas. Assim, em 2024, deveria “devolver” 1.587 toneladas e pescar apenas 4,41 mil toneladas, o que traria um impacto social e econômico relevante na cadeia de produção.

Para evitar isso, a delegação brasileira apresentou um plano de devolução ao longo de cinco anos (2024-2028). O MPA relatou os vários avanços no monitoramento da pescaria obtidos desde janeiro de 2023, com a recriação do Ministério, e de mecanismos de controle e pesquisas sobre capturas e desembarques da albacora bandolim (espécie de atum) implementadas este ano. Também elencou os investimentos de mais de 15 milhões de reais em ferramentas de gestão pesqueira. A comissão de cumprimento da ICCAT se declarou impressionada com o relato. A proposta brasileira foi aprovada na reunião anterior, realizada no Egito, em novembro de 2023.