Queremos zerar PIS e COFINS da ração do pescado, diz ministro

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, cumprirá uma agenda dentro do governo nas próximas semanas para articular a redução a zero das alíquotas de PIS e COFINS que incidem sobre a ração usada na aquicultura. Esse benefício já é concedido às aves e suínos.

“Sabemos da importância que a atividade tem para o Brasil”, enfatizou o ministro, durante audiência com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF. O comitê esteve na capital para reuniões com a equipe técnica do MPA.

O fato de os dois tributos já não incidirem sobre a ração dada a aves e suínos retira competitividade do pescado no mercado interno. Pois a ração representa até 70% do valor de custo de um peixe cultivado nos tanques-redes. Ou seja, se a alíquota for zerada, o preço do quilo das espécies exploradas na aquicultura, como a tilápia, tende a cair sensivelmente.

“O peixe é um alimento saudável, abundante e que gera muito emprego. O governo do presidente Lula é sensível a essa demanda”, frisou André de Paula.

Grupo de trabalho – Os representantes do CBHSF também pediram ao ministro medidas para reduzir a burocracia nos processos de concessão de águas da União – pelos quais o governo federal autoriza a exploração dos lagos das hidrelétricas por fazendas de pescado.
No rio São Francisco, segundo o comitê, 20 milhões de brasileiros tiram o sustento de atividades ligadas à bacia.

O prefeito da cidade de Glória/BA, David de Souza Cavalcanti, reforçou a necessidade da redução na burocracia para a atividade. “Falta linha de crédito específicas para o setor e mais investimento para as técnicas de pescado”, disse.