Posse dos Conselheiros do CONAPE reafirma o compromisso com a participação social

Na manhã desta quarta-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi palco para a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Após 6 anos inativo, o conselho foi recriado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto. As instituições eleitas serão responsáveis por contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil. 

Para compor o CONAPE, 57 organizações se inscreveram, das quais 32 foram selecionadas. Dessas, 18 são de movimentos sociais e trabalhadores, 10 são entidades da área empresarial e 4 são da área acadêmica e de pesquisa.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, Adriana Toledo, declarou: “O sistema de participação social foi retomado e voltou a ser fortalecido, o CONAPE precisava ser resgatado e reestruturado, e hoje estamos cumprindo isso. Queremos aprimorar a relação e o diálogo do MPA com as participações sociais, pois é um direito do cidadão. O Conselho voltou e com ele consolidamos o respeito à diversidade e à inclusão social.”

“É com um enorme orgulho que digo que ao longo deste ano todas as instâncias de participação social desse Ministério foram retomadas. Aqui a participação social é dogma de fé, e eu repito isso todos os dias para minha equipe, quero ser lembrado como o ministro que sempre recebeu todos de portas abertas. Eu valorizo o debate e o compartilhamento de ideias, nós temos esse potencial” afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante a assinatura do termo de posse do Conselho.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou: “Um país com o litoral que nós temos é fundamental ter um endereço oficial que se trate desse setor, e agora com a volta da democracia retomamos o Ministério da Pesca e Aquicultura. É muito simbólica a posse do CONAPE, a participação da sociedade é essencial nesse momento, nós vamos construir às mãos do governo e às mãos do povo.”

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em sua fala na abertura do Conape.

“A participação social é uma reconstrução do governo. Nós temos que valorizar os conselheiros que aqui tomam posse, porque é de fato muito importante, é uma inteligência coletiva sobre o rumo do país” completou o secretário de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões.

Na mesma linha, representando os movimentos sociais e trabalhadores, Ajax Tavares, da CONFAPESCA, disse que não se sente mais sozinho nessa caminhada, agora tem um coletivo lutando pela pesca.“É um prazer muito grande estar aqui, um momento singular que está resgatando uma dívida histórica do Brasil com a pesca. Ver à disposição que as pessoas retomaram o CONAPE é muito estimulante.”

Representando a área empresarial do Conselho, Itamar Rocha, acrescentou que o MPA é um Ministério com grande perspectiva. “Eu sempre participei do CONAPE, e tenho muito orgulho de estar aqui novamente, o Brasil não pode ficar para trás no setor pesqueiro.”

O evento também contou com a participação do ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.

Ao longo do dia, a programação do evento prosseguiu com uma rodada de apresentação dos membros do Conselho e Equipe do MPA, bem como a introdução do regimento interno do CONAPE.

Na portaria Nº 169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, estão listados todos os conselheiros titulares e suplentes de cada um dos órgãos que compõem o CONAPE.