Pesca artesanal apresenta pedidos de urgência

Presidentes das Federações de Pescadores do país inteiro foram ao auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios, na tarde desta quinta-feira, para apresentar um documento com uma série de demandas consideradas urgentes para a categoria. A reunião durou mais de três horas. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, levou a equipe técnica da pasta para o encontro e articulou a criação de um grupo de trabalho conjunto para propor soluções por parte do governo.

“Os pescadores artesanais precisam de ajuda do governo, precisam sentir a mão do governo em apoio a eles. E o governo do presidente Lula é um governo de inclusão, então nós vamos fazer tudo o que pudermos para incluir quem precisa de inclusão”, assegurou o ministro.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Araújo, abriu a discussão lembrando que os pescadores artesanais foram discriminados nos últimos quatro anos, pelo tratamento que receberam do Governo Federal. “Foram várias as tentativas e foram várias as negativas de diálogo por parte da antiga gestão”, disse.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Pesca Artesanal, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) sugeriu que o ministério crie uma norma especial que permita ao pescador utilizar águas da União – como as dos lagos das hidrelétricas – para criar peixes no período do defeso. “Mas precisa ser sem a necessidade de licenciamento ambiental”, defendeu.

Também presente ao encontro, o deputado Cléber Verde (Republicanos-MA), que presidiu a Frente Parlamentar da Pesca Artesanal na última legislatura, disse que as tratativas por serem feitas entre a Confederação e o ministério serão apoiadas pelos deputados. “O Parlamento não faltará ao setor da pesca, pode estar certo”, garantiu.

Ao longo do encontro, a palavra foi franqueada a todos os representantes dos estados, que fizeram relatos sobre os problemas encontrados no dia a dia do pescador. A maior parte das reclamações diz respeito à interpretação de normas da exploração pesqueira ao longo do país.

“No meu estado, entrou a fiscalização de Alagoas, que é vizinho, e apreendeu pescado dizendo que estava em período de defeso lá na Bahia”, reclamou a presidente da Federação dos Pescadores de Pernambuco, Enilde Lima Oliveira.

“Tem uma norma exigindo que a lagosta seja trazida viva da pesca. Mas como? O pescador artesanal tem um barco de oito, nove pés e passa vinte dias no mar. Como ele vai trazer a lagosta viva? Ele consegue trazer só a cauda”, exemplificou Maria José da Silva Santos, presidente de Federação dos Pescadores de Alagoas.

Todos os temas serão tratados num grupo de trabalho encarregado de consolidar as soluções possíveis.

Também estiveram no encontro os deputados federais Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Júlio César (Republicanos-DF), Cristiane Lopes (União-RO), Pastor Diniz (União-RR), Sonize Barbosa (PL-AP) e José Medeiros (PL-MT).