Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou nesta sexta-feira, 22/12, em Pernambuco, cerimônia de assinatura de contratos de cessão de uso de águas da União na região do reservatório de Itaparica que banha os estados de Pernambuco e Bahia.

O evento contou com a presença do ministro André de Paula que assinou cinco contratos de cessão de uso, todos para o município de Petrolândia, com uma capacidade de produção de 11.207 toneladas de peixes por ano, em especial tilápias, podendo gerar em torno de 700 empregos diretos e indiretos. “Hoje, estamos aqui dando luz a uma ação tão bonita. É muito bom comemorar esse momento com os beneficiários e tornar realidade desse sonho de tantos anos”, comemorou o ministro.

Ainda será entregue um contrato de cessão para mesmo reservatório, no município de Glória, estado da Bahia, com capacidade de produção de 1.000 toneladas. Esses contratos equivalem a 12% da capacidade de produção de todo o reservatório.

A Usina Hidrelétrica de Itaparica desempenha papel importante no uso múltiplos da água, contribuindo para o fornecimento de eletricidade por meio da utilização do potencial hídrico local, aquicultura, pesca e turismo.

O líder da pasta lembrou que ao longo desse ano assinou várias autorizações como essas. “Isso demonstra a importância e destaque que esse programa tem para a aquicultura brasileira. Estamos no caminho certo, mas sabemos que o desafio ainda é grande, mas em 2024 tem mais”, disse André de Paula.

“É muito importante a regularização dessas áreas, alguns produtores estão esperando por isso há anos. É uma satisfação mudar a vida deles”, comemorou Juliana Lopes, diretora do departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA.

Ao longo deste ano, foram celebrados 142 contratos, possibilitando a geração de 96.596 mil toneladas de tilápias por ano e de até 7 mil empregos diretos e indiretos. 

Cessão de águas da União

As águas da União são aquelas encontradas em três situações: nos leitos dos rios que percorrem mais de um estado da federação, nos lagos formados por barragens de usinas hidrelétricas ou na zona econômica exclusiva da costa brasileira — a faixa litorânea distante 200 milhas náuticas do continente.

Na política de Cessão de Águas da União, o Ministério da Pesca e Aquicultura cede parcelas dessas águas para produção de peixes e moluscos. Os cessionários se comprometem a começar a explorá-las dentro de um determinado período e a manter o Governo informado de como anda a produção. Esse relato deve ser feito anualmente por meio do Relatório Anual de produção, e com os dados, o MPA produz o Boletim de Aquicultura em Águas da União.

Juliana Lopes apresenta RAP