Participação Social e Inclusão fortalecida no Ministério da Pesca e Aquicultura

O ano de 2023 foi marcado por grandes avanços no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com especial destaque para a atuação da recém-implantada Assessoria de Participação Social, Diversidade e Inclusão (APSD). Criada como parte do Sistema de Participação Social do Governo Brasileiro.

A missão da APSD concentrou-se na retomada dos mecanismos e instâncias de participação social no MPA, buscando fortalecer a interação entre o governo e a sociedade civil. Destacamos as principais ações realizadas:

1. Comitê Permanente de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão: Instituído com o propósito de incluir coletivos a participação social, a diversidade de gênero e étnico-racial, o Comitê é composto pelos diversos órgãos que integram o MPA. Em pleno funcionamento, realizou três reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias em 2023, garantindo a representatividade e a diversidade na elaboração das políticas de pesca e aquicultura.

2. Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE): Reinstalado e colocado em pleno funcionamento, o CONAPE é a principal instância de participação social do MPA, composto por 61 entidades, sendo 32 da sociedade civil escolhidas de maneira democrática. Com a responsabilidade de apoiar a formulação de políticas públicas, o CONAPE promoveu a articulação e o debate entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada. A cerimônia de posse dos conselheiros ocorreu em 13 de dezembro de 2023, conforme a Portaria Nº 169.

3. Prêmio Mulheres das Águas: Lançado com o intuito de reconhecer e fortalecer o papel das mulheres na pesca e aquicultura, o Prêmio Mulheres das Águas contemplará sete categorias, destacando a atuação de mulheres em diferentes segmentos. A entrega dos prêmios está programada para o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2024.

4. Retomada da Participação Social: Além da reinstalação do CONAPE, o MPA colocou em funcionamento os 10 Comitês Permanentes de Gestão Pesqueira, evidenciando o compromisso com a participação da sociedade na gestão pesqueira. A implantação do Fórum Nacional de Pesca Artesanal e a ativação de quatro grupos de trabalho reforçam o empenho do ministério em promover uma participação efetiva e inclusiva.

Lançamento do Comitê - Foto Paky Rodrigues