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Litoral Sul-Sudeste
Ordenamento da tainha para 2024 começa a ser debatido em SC
Carlos Mello, secretário-executivo do MPA, fala durante reunião do GT da tainha, em Florianópolis. - Foto: Paky Rodrigues/MPA
Quatro meses após o primeiro encontro com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, representantes dos pescadores e pescadoras da pesca industrial e artesanal, do sul e sudeste do país, definiram o calendário dos grupos de trabalho e reuniões locais para subsidiar o ordenamento e a cota da tainha para a safra de 2024. As datas foram fechadas na tarde desta sexta-feira, 11, na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Tainha, que foi começou ontem, 10, em Florianópolis.
Para o secretário-executivo do MPA, Carlos Mello, essa etapa foi importante para a sistematização dos processos e das informações.
“Teremos mais dados para subsidiar a pesca artesanal e industrial e fazer avaliações corretas de cotas e metodologias de trabalho”, destacou Carlos Mello, secretário-executivo do MPA.
O Grupo de Trabalho da Tainha foi criado em junho, com a publicação da portaria MPA nº 101/2023 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, para discutir as cotas de pesca da tainha para 2024 no litoral Sul/Sudeste junto com os pescadores e pescadoras.
Assim, o governo espera evitar o que aconteceu na temporada deste ano, em que a cota de 460 toneladas para a pesca artesanal e a cota zero para a pesca industrial provocou protestos, sobretudo em Santa Catarina. O setor pesqueiro queria autorização maior para a pescaria da tainha.
Para Tiago Frigo, secretário-executivo de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, esse encontro é importante para um consenso. “O que queremos é que todos possam pescar”, diz.
O GT tem onze representantes, sendo três do próprio MPA – das secretarias nacionais de Pesca Artesanal, de Pesca Industrial e de Registro, Monitoramento e Pesquisa, e os demais dos setores da pesca industrial e da pesca artesanal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Além deles, fazem parte como convidados o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca do Estado de Santa Catarina.
Entenda o caso
As cotas de pesca da tainha para a safra de 2023 foram calculadas a partir de critérios definidos em 2022. O Governo Federal aplicou o que fora decidido tecnicamente meses antes, ainda no governo anterior. Segundo a metodologia, 460 toneladas era o que se podia capturar dentro dos critérios de sustentabilidade ambiental da espécie, ou seja, sem pôr em risco os cardumes no litoral Sul/Sudeste brasileiro.
A temporada de pesca da tainha começou em 15 de maio e foi até 31 de julho. A cota estabelecida foi atingida no dia 21 de junho. Segundo o mapa de produção do SisTainha, sistema de monitoramento da pescaria, a quantidade total capturada com emalhe anilhado foi de 630 toneladas.
Além disso, 1,29 mil toneladas foram vendidas pelos pescadores à indústria de beneficiamento. A diferença entre a pesca reportada pelo emalhe anilhado e o total comprado pela indústria se explica porque há pescaria em outras modalidades, como arrasto de praia, emalhes costeiros de superfície ou de fundo.
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