MPA traça rumos sustentáveis para a pesca da Lagosta em 2024

No final de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dedicou esforços em Fortaleza, Ceará, para realizar a reunião do Comitê Permanente de Gestão da Lagosta (CPG). O objetivo foi a revisão do plano de gestão da lagosta, prioridade para o ano de 2024, com a apresentação de medidas voltadas para a sustentabilidade dessa atividade pesqueira. 

Durante a reunião, a coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Ormezita Barbosa, liderou a revisão do Plano de Gestão da Lagosta, destacando a importância do limite de captura anual e a realização de um diagnóstico socioeconômico da pesca. Para isso, uma universidade brasileira, em parceria com o MPA, conduzirá o diagnóstico ao longo de 2024. 

Discussões do Comitê Permanente de Gestão

O CPG da Lagosta discutiu que para a safra de 2024 será utilizado um limite de captura anual, baseado nas avalições de estoque mais recentes disponíveis. Esse limite de captura anual será debatido junto ao Grupo Técnico Científico, composto por especialistas que possuem conhecimento sobre a pesca da agosta. A definição do tamanho da cauda para captura, estabelecido inicialmente em 13 cm para lagosta vermelha e 11 cm para lagosta verde, também foi debatido no Comitê. Essa definição será aprofundada por meio de novos estudos.

Além disso, questões como a vistoria de embarcações também foram debatidas, visando obter um diagnóstico preciso da frota envolvida na pesca da lagosta. A vistoria, coordenada pelo MPA, envolve certificadores que conduzem inspeções mediante solicitação dos proprietários de embarcações. Essa iniciativa tem como objetivo identificar o perfil das embarcações, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. 

Durante a reunião, o Comitê Permanente de Gestão abordou temas cruciais, como o desembarque da lagosta viva e o monitoramento por meio das exportações. Uma nova reunião do CPG está agendada para março, com destaque para a regulamentação da próxima safra. 

O MPA está em busca de estratégias para obter dados mais atualizados na avaliação de estoque, visando o desenvolvimento sustentável da pesca da lagosta. O Comitê Permanente de Gestão continuará aprofundando essas discussões em busca de soluções eficazes para o manejo sustentável dessa pescaria.