MPA participa do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói

O ministro substituto da Pesca e Aquicultura (MPA), Carlos Mello, participou na tarde desta terça-feira (2), da cerimônia de início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). O Canal abriga o Terminal Pesqueiro de Niterói (TPP), cedido gratuitamente à prefeitura do município em março deste ano, em acordo firmado com o MPA. A dragagem da área estava prevista no contrato de cessão do TPP. 

Carlos Mello integrou a comitiva do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, que contou ainda com as presenças do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do secretário-geral da República, Márcio Macêdo.

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O ministro substituto destacou que a dragagem do Canal evidencia o compromisso do governo do presidente Lula com o setor e da prefeitura de Niterói com o acordo de cessão do terminal, levando desenvolvimento ao segmento pesqueiro da região. Ao assumir a administração, além dessa obra, está previsto a modernização da estrutura para garantir o pleno funcionamento do local.

O contrato prevê também uma parceria público-privada para a gestão do terminal pesqueiro.

Cabe ao MPA, a fiscalização do acordo de cessão, para garantir o cumprimento de seus termos e os resultados previstos para o setor.