MPA participa da 1ª reunião do Consea

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, participou nesta terça-feira, 5/3, da 1ª reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Na cerimônia foi entregue o relatório final de 2023, com 248 propostas para o combate à fome no país. O documento foi produzido após uma série de conferências, durante o ano passado, nos estados e municípios. 

O MPA faz parte do Consea que é formado por integrantes do governo, sociedade civil e empresas, e tem como objetivo assessorar o governo em medidas que visam a segurança alimentar. As propostas formarão a base do Plano Nacional de Segurança Alimentar. 

O documento foi entregue em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, além de outros ministros e autoridades. 

Nosso papel - O MPA, destacando a pesca e aquicultura como pilares fundamentais para a segurança alimentar e nutricional do país, assume um papel ativo no Consea. Com foco estratégico no fortalecimento da pesca artesanal e na promoção de práticas de aquicultura sustentáveis, o ministério contribui significativamente para o Plano Nacional de Segurança Alimentar, utilizando os recursos aquáticos como um meio vital para combater a fome e promover uma alimentação saudável e acessível. 

Entre as ações do MPA estão o desenvolvimento de projetos inovadores de aquicultura que respeitam os princípios da bioeconomia e sustentabilidade, com especial atenção ao cultivo em sistemas agroecológicos de base familiar. Tais iniciativas visam não apenas aumentar a disponibilidade de alimentos nutritivos e sem contaminantes, mas também fomentar a segurança alimentar nas diferentes comunidades, reforçando o compromisso da pasta com a inclusão social e a justiça alimentar. 

Na pesca artesanal, o MPA lançou o Programa Povos da Pesca Artesanal, que inclui ações voltadas a inclusão produtiva, melhorando o acesso dos pescadores e pescadoras artesanais aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimento e o Plano Nacional de Alimentação Escolar, por meio do fomento e da extensão pesqueira. O projeto Restaurante Universitário na Hora do Pescado Artesanal é outra iniciativa que reúne melhorias nas condições de produção e beneficiamento, ao mesmo tempo que busca incluir o pescado no cardápio dos estudantes universitários. 

O Ministério da Pesca e Aquicultura está desempenhando seu papel nesta luta, garantindo que os recursos aquáticos do Brasil sejam aproveitados de forma sustentável para o benefício de todos.