MPA inicia os preparativos para a 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas

O Comitê Permanente de Governança da Participação Social Diversidade e Inclusão do Ministério da Pesca e Aquicultura iniciou os preparativos para a 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, durante sua 4ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (11). O prêmio homenageia mulheres que se destacam na pesca e aquicultura, reconhecendo suas ações que promovem a sustentabilidade, justiça social, o respeito aos territórios e a dignidade humana.

Uma nova portaria será publicada para apresentar as alterações realizadas pelo Comitê, incluindo o aumento da quantidade de mulheres homenageadas e a adição de novas categorias. A primeira edição do prêmio ocorreu em março deste ano, e contou com a entrega dos prêmios pelas mãos do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

1ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas

Além do debate sobre a próxima edição do Prêmio Mulheres da Água, o Comitê também deliberou sobre duas outras ações visando a divulgação das ações afirmativas realizadas tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil.

Novo caderno irá promover as ações afirmativas realizadas pelo ministério

O comitê criará um caderno de ações afirmativas, que reunirá as atividades do ministério contemplando a inclusão e a promoção da diversidade de grupos historicamente discriminados no Brasil. As secretarias do ministério apresentarão, em um prazo de 15 dias, os projetos afirmativos realizados, que serão compilados no novo material.

A criação do caderno e a promoção de ações afirmativas no âmbito do ministério da Pesca e Aquicultura atendem às disposições do Programa Federal de Ações Afirmativas, instituído pelo Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023. O Programa estabelece medidas para promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres, considerando suas especificidades e diversidades.

Ministério está atento às boas práticas do setor pesqueiro e aquícola

Além das atividades do ministério, o comitê também considerou a importância de reconhecer as ações afirmativas que já são realizadas pelos pescadores e aquicultores em todo o país. Iniciou-se o planejamento de um chamamento público para identificar boas práticas do setor pesqueiro e aquícola, voltadas a inclusão social, diversidade e sustentabilidade.

Os projetos selecionados serão apresentados em um seminário realizado pelo ministério. A expectativa é que o edital do chamamento público seja publicado no segundo semestre deste ano.

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adriana Toledo ressaltou que o ministério acompanha de perto as diversas ações afirmativas, e que o comitê busca identificar de forma efetiva as melhores práticas do setor. Segundo ela, “são ações muito importantes, e o comitê tem tido uma atuação decisiva para tornar as políticas de pesca e aquicultura sintonizadas com a diversidade e a inclusão que são tão caras ao povo brasileiro”, disse.