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APOIO AO PESCADOR
MPA fiscaliza obras do Terminal Público Pesqueiro de Manaus
Terminal Pesqueiro de Manaus funcionando durante a noite, com pescado desembarcado e barcos atracados. - Foto: SFPA/AM
As obras que estão em curso no Terminal Público Pesqueiro de Manaus, concedido à iniciativa privada, receberam nesta semana uma equipe de fiscalização do Ministério da Pesca e Aquicultura para conferir as melhorias. O espaço está sob administração da Amazon Peixe Aquicultura, que terá ficará a frente da estrutura por um prazo de 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.
A visita foi feita pela Coordenação-Geral de Infra-Estrutura e Fomento do MPA. A vistoria aconteceu em dois turnos. Durante o dia, quando o terminal ainda não está em funcionamento, para conhecer o processo de construção das câmaras frigoríficas e da fábrica de gelo. Durante a noite, para verificar in loco, o espaço em ação.
Segundo Rafaell Miguel, coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria-Executiva do MPA, os estudos técnicos mostram que a concessão dos terminais chega a beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais no Amazonas.
“Com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, o desperdício de pescados pode ser reduzido em até 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Por isso precisamos acompanhar o processo de adequação dos terminais e fiscalizar a execução da concessão”, explica.
Os estudos também estimam ganhos adicionais de R$ 472 milhões com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.
De acordo com o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Amazonas, Algemiro Lima, a presença do ministério no estado será uma rotina para promover o desenvolvimento regional, que é prioridade nas diretrizes dadas pelo ministro André de Paula.
“Desde o início do ano, equipes do MPA vem desembarcando no nosso estado e visitando municípios como Iranduba e Manacapuru, inclusive, com a presença do próprio ministro, que reafirmou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da pesca na nossa região”, destaca Lima.
O Terminal Pesqueiro Público de Manaus foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) junto a outros 7 Terminais Pesqueiros Públicos no país.
São doze os terminais pesqueiros públicos existentes. Eles estão divididos em duas estratégias.
Concessão para iniciativa privada
1) Cabedelo (PB) - concedido
2) Vitória (ES) - concedido
3) Manaus (AM) - concedido
4) Belém (PA) - concedido, porém assinatura do contrato pendente
5) Natal (RN) - concessão prevista para 2º semestre 2023
6) Aracaju (SE) - concessão prevista para 2º semestre 2023
7) Santos (SP) - concessão prevista para 2º semestre 2023
8) Cananéia (SP) - concessão prevista para 2º semestre 2023
Cessão para estados ou municípios
9) Santana (AP) – concedido à Prefeitura
10) Niterói (RJ) – em processo de concessão à Prefeitura
Prestação de contas (serão cedidos às prefeituras)
11) Salvador BA
12) Ilhéus BA
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