MPA e Marinha do Brasil realizam treinamento sobre aquicultura em águas da União com organizações militares

Na última segunda-feira (18), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura, e a Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Portos e Costas, promoveram um treinamento sobre aquicultura em águas da União, reunindo mais de 70 participantes, incluindo militares de Distritos Navais, Capitanias, Delegacias e Agências.

A Marinha do Brasil, responsável por garantir a segurança do tráfego aquaviário nas cessões de uso dessas águas, desempenha um papel crucial para que as atividades de aquicultura ocorram de forma segura e ordenada. O trabalho conjunto com o MPA destaca a importância da integração técnica e regulatória para um uso eficiente e seguro dos espaços aquáticos, destacou a Capitão de Corveta, Helenilde de Lima Silva Gomes, Chefe do Departamento de Pesquisas e Obras em vias navegáveis da Diretoria de Postos e Costas da Marinha.                          

O treinamento abordou procedimentos para a cessão de uso de águas da União e os dados de produção mais recentes, conforme detalhado no Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023, divulgado no dia 7 de novembro. A iniciativa buscou acelerar processos, padronizar exigências e esclarecer dúvidas sobre as análises de projetos.

O nivelamento do conhecimento sobre as Normas da Autoridade Marítima é essencial para assegurar que os projetos de aquicultura sigam os requisitos de segurança da navegação. Essa medida ordena o uso dos corpos hídricos e promove uma convivência equilibrada, impulsionando o desenvolvimento sustentável do setor. O MPA acredita que o treinamento fortalecerá o diálogo com a Marinha, beneficiando diretamente a aquicultura brasileira e tornando os processos mais ágeis e eficazes.