MPA divulga novo calendário de Plenárias do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)

O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, divulgou alterações no calendário das Plenárias destinadas à construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). As mudanças ocorreram devido à paralisação das Universidades Federais e à nova programação orçamentária e financeira do Governo Federal, estabelecida pelo Decreto 12.120/2024.

As plenárias regionais, que visam reunir pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e gestores públicos para discutir e definir as diretrizes do PNPA, tiveram suas datas ajustadas para garantir a participação ampla e representativa dos envolvidos. O novo calendário foi organizado para assegurar que o processo de construção do Plano reflita as reais necessidades das comunidades pesqueiras de todo o país.

Quem já se inscreveu para as plenárias Centro-Oeste, Sudeste, Norte 1 e Norte 2, não precisa se preocupar. As alterações das datas inscrições afetam apenas as plenárias que ainda não foram abertas. Após a inscrição, a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal irá selecionar os participantes para que o quórum dos encontros seja uma representação fiel das características dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Fique atento: as inscrições para a Plenária Nordeste 1, começam na próxima segunda-feira (2/9).

Novo Calendário das Plenárias

O calendário atualizado das plenárias pode ser conferido na arte a seguir:

Novo Calendário de Plenárias do PNPA

Esses encontros são uma oportunidade fundamental para que a sociedade civil contribua na formulação de políticas públicas que irão orientar o setor nos próximos 10 anos.

Ações alinhadas às necessidades das comunidades pesqueiras

Na pesca artesanal, os pescadores e as pescadoras dependem do movimento das marés para impulsionar suas atividades e garantir uma boa pesca. Da mesma forma, as ações do Governo Federal precisam estar sincronizadas com as demandas das comunidades pesqueiras. Assim, ao implementar políticas e programas de apoio, buscamos garantir que as medidas adotadas fortaleçam a pesca artesanal, promovam o desenvolvimento sustentável e melhorem as condições de vida desses trabalhadores e trabalhadoras.