MPA divulga a lista de embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para temporada da tainha 2024

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira, 12/3, a portaria MPA nº 206, de 11/3/2024 que divulga as relações das inscrições indeferidas e a preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitada no processo de seleção que autoriza a pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) na safra de 2024.

Os interessados que constam na relação preliminar com a embarcação de pesca em situação “não habilitada” deverão ficar atentos ao prazo para interposição de recurso administrativo. Conforme previsto no edital, isso poderá ser feito em até 5 dias corridos, depois da publicação da relação preliminar das embarcações de pesca.

Clique aqui para acessar a portaria e ficar por dentro de todos os prazos e informações.