MPA atinge 100% em Transparência Ativa

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) alcançou 100% de conformidade em Transparência Ativa, de acordo com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). Essa conquista destaca o compromisso do MPA com a abertura e o acesso público a informações. 

A Transparência Ativa envolve a publicação de dados de interesse público nos sites governamentais sem que o público precise solicitá-los, abrangendo temas como programas, contratos, licitações e convênios. A Controladoria-Geral da União (CGU) monitora o cumprimento das normas, conforme as diretrizes do Guia de Transparência Ativa (GTA), apresentando os indicadores dos 49 itens avaliados no Painel da Lei de Acesso à Informação.

O atingimento dos 100% de Transparência Ativa (STA) foi resultado do trabalho conjunto da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) e de diversas outras áreas do ministério. 

Fala.BR

O canal Fala.BR, desenvolvido pela CGU, centraliza pedidos de acesso à informação e outras manifestações, disponível em www.falabr.cgu.gov.br.