MPA assina acordos de cooperação técnica com a CNA e SENAR para o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira

Nesta quarta-feira (24/7), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou da cerimônia de assinatura de dois acordos de cooperação técnica com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Também participou do evento a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, junto à equipe técnica da secretaria.

As parcerias abrangem todo o território brasileiro e têm como objetivos a produção de alimentos, a inclusão social, a redução das desigualdades e a geração de emprego e renda. Esses objetivos serão alcançados por meio da promoção do desenvolvimento sustentável da aquicultura, com foco nos aquicultores e empresas pesqueiras atuantes nessa atividade.

Durante a cerimônia de assinatura dos acordos, o ministro André de Paula destacou a capacidade das duas entidades em executar as ações previstas. “Nós teremos uma oportunidade única de apoiar nossos produtores e aquicultores, pois contaremos com a CNA e o Senar. E com a expertise e o trabalho que vocês executam há muito tempo”, afirmou.

O diretor de Desenvolvimento e Inovação do MPA, Paulo de Faria, apresentou os detalhes técnicos dos acordos. Segundo ele, a Secretaria de Aquicultura, ao identificar as ações prioritárias para o fortalecimento da aquicultura brasileira, percebeu a necessidade urgente de melhorar a assistência técnica prestada aos aquicultores em todo o país. “Nesse aspecto, não há outra entidade com a capacidade de abrangência nacional como o Senar. No que se refere a atos normativos e legislação, a CNA já discute esses temas constantemente e, agora, em parceria com o nosso Ministério, estamos iniciando o processo de aprimoramento da legislação”, explicou.

Ministro André de Paula, Tereza Nelma e Paulo de Faria, durante a cerimônia

Acordo com a CNA prevê a modernização de normativos da aquicultura

As ações específicas no acordo com a CNA incluem o apoio à revisão da Lei 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), em colaboração com o setor produtivo; o apoio à criação do sistema de Registro de Aquicultor; a capacitação dos produtores; a inovação e transferência de tecnologia; a promoção de iniciativas referentes às exportações e importações de produtos aquícolas; e o estímulo à gestão empresarial, boas práticas, associativismo e cooperativismo no âmbito da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA.

SENAR será responsável pela capacitação dos aquicultores

A parceria firmada com o Senar estabelece a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG); o estímulo ao empreendedorismo; à inovação e a difusão de tecnologias de gestão; e o fortalecimento de, no mínimo, seis cadeias produtivas da aquicultura.

A ATeG, do Senar, é um serviço oferecido ao produtor rural brasileiro, com foco na geração de renda, na melhoria da produção e na gestão rural de forma educativa. O serviço consiste no acompanhamento periódico dos produtores, conhecendo a realidade produtiva e gerencial de cada propriedade rural. Realiza-se a identificação dos pontos fortes e fracos para estabelecer estratégias de crescimento, atingindo metas e objetivos planejados pelo produtor em conjunto com técnicos de campo.

O acordo firmado com o MPA prevê a prestação da ATeG para até 2.000 propriedades, alcançando cerca de 48.000 visitas técnicas. O objetivo é desenvolver produtos sustentáveis, estimular a agregação de valor, além da certificação e acesso a novos mercados.