Ministério da Pesca publica edital para o leilão de concessão dos TPP’s de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão dos terminais pesqueiros públicos (TPP’s) de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.

Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.

Acesse aqui o edital e demais informações sobre o leilão. 

Características dos TPP’s ofertados

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju (SE) estão em fase de conclusão. Atualmente, os pescadores da região desembarcam nas proximidades do local. O terminal foi projetado para receber camarão de pesca, atuns e afins, além possuir um volume destinado à carcinicultura.

O TTP de Cananéia (SP) encontra-se em operação, possuindo a infraestrutura mínima necessária para sua atividade. As edificações e o píer estão em bom estado, contendo dois pontos de desembarque para frota industrial e outros dois para frota artesanal. Além disso, o terminal possui uma fábrica de gelo em pleno funcionamento. Existe a necessidade de investimentos em equipamentos para o pré-processamento do pescado e para o fornecimento de combustível.

Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal (RN) ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.

O TPP de Santos (SP) possui uma relevância histórica para a pesca da região, especialmente devido à sua proximidade de importantes mercados consumidores. Existe também a possibilidade de se agregar valor aos produtos por estar localizado em uma região de grande interesse turístico. Após a efetiva operacionalização do terminal, é possível capturar demandas que atualmente desembarcam em regiões próximas.