Ministério da Pesca e Aquicultura terá participação no CONAMA

Conselho retorna suas atividades depois da ausência de quatro anos.

Publicado em 18/05/2023 17h56 Atualizado em 18/05/2023 17h57

Mesa de abertura da 138ª reunião ordinária e 200ª plenária do CONAMA

Depois de quatro anos inativo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) foi retomado e nesta quarta-feira (17), aconteceu no auditório do IBAMA, em Brasília, a 138ª reunião ordinária e 200ª plenária. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) compõe o colegiado com dois conselheiros. O secretário-executivo da pasta, Carlos Mello, como titular e a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, como suplente.

No evento foram empossados, pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, alguns conselheiros que são representantes dos governos federal, estaduais e municipais; de setores econômicos e da sociedade civil e Congresso Nacional. No total serão 114 participantes.

O CONAMA é o principal órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que nos últimos anos foi praticamente descontinuado. O conselho tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.