Ministério da Pesca e Aquicultura participa do COFI36 da FAO

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, no início de julho, do 36º Comitê de Pesca (COFI36) - a instância mais alta de governança e diretrizes internacionais para o setor no âmbito da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O evento reuniu representantes de cerca de 130 países para discutir políticas e práticas para o setor pesqueiro.

Essa foi a primeira vez que o MPA teve assento na plenária, que acontece duas vezes no ano. A equipe técnica do ministério foi composta pelos secretários Nacionais da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho; de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Luís Gustavo Cardoso, e pelo chefe da Assessoria Internacional, Ricardo Bacelette.

Durante o encontro, foram debatidas e apresentadas medidas inovadoras para a promoção sustentável e inclusiva da pesca artesanal. “Destacamos a importância de práticas sustentáveis na exploração dos recursos pesqueiros e a necessidade de medidas efetivas para a conservação dos ecossistemas marinhos”, disse o assessor Internacional, Ricardo Bacelette. Ele contou que foram tratadas, também, estratégias para o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, como forma de garantir a preservação das espécies e a viabilidade econômica do setor.

Secretário Cristiano Ramalho

“No comitê, reafirmamos o compromisso do governo brasileiro com a promoção de políticas públicas que incentivem o crescimento responsável da atividade pesqueira, equilibrando a preservação dos recursos naturais com as necessidades da população. A troca de experiências e o diálogo com outros países foram fundamentais para a definição de diretrizes futuras”, destacou o secretário Luís Gustavo Cardoso.

Atividade paralela - A delegação do MPA também participou da SSF Summit 2024, uma cúpula internacional, que aconteceu antes da COFI36, focada na pesca artesanal e na sustentabilidade dos pequenos pescadores. “Este evento contou com a participação de dezenas de movimentos sociais de pescadores de diversos países membros da FAO. As políticas discutidas tinham como foco a conservação dos recursos naturais, promover a justiça social e preservar a cultura e os saberes tradicionais dos povos que dependem da pesca para sua subsistência”, ressaltou o secretário da Pesca, Cristiano Ramalho.

Cristiano contou, ainda, que também foi levantada a importância de políticas específicas para a juventude na pesca artesanal, visando estimular a renovação geracional e garantir que os jovens pescadores tenham acesso a oportunidades de capacitação e de desenvolvimento. “A promoção da equidade de gênero foi enfatizada, com a implementação de ações para garantir a participação igualitária das mulheres nas atividades pesqueiras e o reconhecimento do seu papel fundamental no setor”.

As experiências brasileiras em outras áreas da pesca também foram apresentadas pela equipe do MPA, como o papel crucial da atividade pesqueira industrial na geração de proteína de pescados, emprego e renda, além da importância da geração de dados estatísticos pesqueiros, do monitoramento e da avaliação de estoques para subsidiar uma gestão eficiente e garantir estoques saudáveis tanto para a pesca artesanal quanto industrial.

A aquicultura também foi tema do debate com destaque para a produção de proteína de pescados para uma população em crescimento, de pequena escala e baixo impacto, geradora de empregos e renda. “O Ministério da Pesca e Aquicultura sai do COFI36 com diretrizes renovadas para aprimorar a gestão pesqueira no Brasil, alinhado às melhores práticas internacionais e comprometido com o desenvolvimento sustentável do setor”, finaliza Cristiano Ramalho.