Ministério da Pesca e Aquicultura lança seu Programa de Integridade - Rede Mais Integridade MPA

Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou seu Programa de Integridade, o “Rede Mais Integridade MPA”, que determina as medidas e ações de prevenção, detecção, punição e remediação de atos de corrupção, fraude, irregularidades, desvios éticos e de conduta, violação e desrespeito aos direitos e valores e princípios do Ministério.

O plano tem vigência de 2 (dois) anos, de 2024 a 2026, e conta com mais de 60 ações que orientam a Rede MPA. Essas ações são guiadas pelas instâncias de integridade, distribuídas em 6 eixos:

• Prevenção e detecção;
• Investigação e correição;
• Transparência e acesso à informação;
• Promoção da participação social e diversidade;
• Treinamento e desenvolvimento e
• Monitoramento.

Esse Plano foi elaborado pelo Comitê de Integridade, o qual tambem cuidará de sua manutenção. O Comitê é composto pela Assessoria Especial de Controle Interno, pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, pela Ouvidoria, pela Corregedoria e pela Coordenação Geral de Gestão e Administração.

Durante o evento, o chefe da Assessoria de Controle Interno, Márcio de Aquino, falou sobre a construção do Plano:

“O trabalho colaborativo que temos aqui no Ministério foi essencial para a criação do Plano de Integridade. Grupos de trabalho e estudos formais e informais das áreas, leis e a criação do Comitê, o contato entre gestores, servidores e colaboradores contribuíram para a fluidez da comunicação, o compartilhamento de conhecimentos e para a construção de soluções conjuntas. Isso cria um ambiente mais coeso e alinhado com os objetivos institucionais”.

As ações do Plano têm foco na integridade, na ética e na transparência, para a melhor prestação de serviços e construção de políticas públicas para a comunidade pesqueira e aquícola do Brasil, prezando pelo bem-estar comum, princípios e valores, para fortalecer a participação social e combater a discriminação e assédio.

O ministro André de Paula destacou a importância desse trabalho em conjunto. “As políticas públicas de um governo democrático são sempre tocadas de forma transversal. E hoje, nós evidenciamos a parceria com a CGU na ação que nós desenvolvemos aqui. Temos um compromisso com o público ao qual servimos, só podemos fazer isso com resultados que sejam crescentemente favoráveis, que fazemos de forma transparente”.

Controladoria-Geral da União

Estiveram presentes no evento a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, e o chefe de gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria, Marcelo de Brito.

Eveline exaltou o trabalho do MPA. “Gostaria de reforçar a participação do Ministério da Pesca Aquicultura no nosso Plano de Integridade e Combate à Corrupção. Foi uma experiência exitosa. É um plano que vai direcionar o controle da qualidade, o uso dos recursos públicos, aprimorando o controle da integridade, da concessão e da fiscalização do benefício financeiro. Isso é sensacional”.

Clique aqui e conheça o Plano Rede Mais Integridade MPA, suas medidas e ações.