Ministério da Pesca e Aquicultura irá oferecer Auxílio Extraordinário à pescadores(as) artesanais da Região Norte do país

Nesta segunda-feira (07/10), o presidente Lula e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram a Medida Provisória Nº 1.263/2024, que institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso de cerca de 100 municípios em estado de calamidade/emergência na Região Norte do Brasil.

O auxílio será pago em parcela única, no valor de 2 salários mínimos, R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), para mais de 100 mil pescadores(as) atingidos pela seca na Região Norte. Esse valor será pago após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.

A Medida foi publicada no Diário Oficial da União na manhã de hoje (8), e estima a quantia total em cerca de R$ 300 milhões para o pagamento do auxílio. A estiagem extrema e prolongada que está afetando a Região Norte teve início em junho deste ano e afeta, diretamente, as comunidades da pesca artesanal, que têm relação de dependência e subsistência com as águas da região.