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Ministério da Pesca e Aquicultura e das Mulheres assinam acordo para o fortalecimento das organizações de pescadoras do país
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Nesta terça-feira (19/03), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) “Mulheres pescando autonomia e igualdade”. O Acordo tem por objetivo fortalecer as organizações de pescadoras artesanais por meio de políticas públicas que estimulem a produção e promovam a valorização do trabalho, além de assegurar a autonomia econômica e a igualdade de direitos, visando a cidadania plena dessas mulheres.
Na ocasião também foi criado o "Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidado com Mulheres da Pesca Artesanal, Aquicultura e Marisqueiras". Essas ações do governo federal se somam às do Programa Povos da Pesca Artesanal, do MPA, que tem como premissa, entre outras, a promoção das mulheres pescadoras artesanais. Para o secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, é mais um reforço no combate às desigualdades sociais, como as de gênero, racial e acima de tudo busca caminhos de inclusão produtiva e política para as mulheres pescadoras.
O ministério das Mulheres lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, durante o evento a ministra Cida agradeceu a parceria e compromisso do MPA com as mulheres. Para o ministro André de Paula: “É impossível falar da pesca e aquicultura contemporâneas no Brasil sem, obrigatoriamente, mencionar o papel central das mulheres, as guardiãs de nossa biodiversidade. É uma enorme alegria celebrar essa parceria com o ministério da Mulher, com a ministra Cida, esse ACT dialoga com a autonomia econômica, independência das mulheres pescadoras, marisqueiras e aquicultoras. Nossos ministérios vão trabalhar ao longo do governo de forma harmônica o tempo inteiro para que possamos fazer nossas lutas avançarem!”