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TAINHA
Ministério da Pesca e Aquicultura divulga lista de embarcações de cerco/traineira com temporada de pesca da tainha encerrada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA 9, de 1º de março de 2024, divulgou a lista das embarcações de pesca Cerco/Traineira que tiveram sua temporada de pesca da tainha (Mugil liza) encerrada por atingirem 90% de suas cotas individuais.
Para acessar a lista completa das embarcações que tiveram a temporada de pesca encerrada, consulte o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha de 2024, disponível na página eletrônica do MPA, navegando pelo menu > assuntos > pesca > tainha > Painel de Monitoramento da Temporada 2024; ou por meio deste link.
O encerramento de cada uma das embarcações também será publicado no Diário Oficial da União.
As embarcações de cerco/traineira, após o término da temporada de pesca da tainha, podem continuar operando sob a Autorização de Pesca Especial Temporária durante o período estabelecido no §1° do artigo 3° da Portaria n° 9, de 2024, mas sem o uso da Autorização Complementar.
Após o último desembarque e retorno da embarcação a um novo cruzeiro de pesca, a produção deverá ser registrada no PesqBrasil Mapa de Bordo, nas modalidades 4.1 (4.01.001) ou 4.2 (4.01.005).
Para mais detalhes sobre o PesqBrasil – Mapa de Bordo, clique aqui.
Para esclarecimentos adicionais, o MPA disponibiliza os seguintes canais de comunicação:
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PesqBrasil: pesqbrasil.mapadebordo@mpa.gov.br
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Autorizações: editaltainha2024@mpa.gov.br; cgm.sermop@mpa.gov.br
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Sistema SISTAINHA: dpepa.mpa@mpa.gov.br