Ministério da Pesca e Aquicultura celebra a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

Entre os dias 18 e 19 de junho, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) sedia o encontro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que reúne as autoridades do órgão com representantes da indústria, da pesca artesanal e da sociedade civil para discutir os temas do setor.

O CONAPE é a principal instância de participação social do MPA e seu colegiado participa da formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada. Além de auxiliar na formulação dessas políticas para o desenvolvimento e fomento das atividades de aquicultura e pesca no país, também tem o papel de realizar a gestão dessas atividades.

40ª Reunião Ordinária do CONAPE

Durante a reunião do dia 18, foram tratados temas como a participação do Ministério no G20 neste ano, o Fórum Interconselhos, a situação de emergência no Rio Grande do Sul, a Rede Pesca Brasil, informes sobre o registro e monitoramento da pesca (PROBORDO, PREPS, Mapa de Bordo), as políticas de certificação higiênico-sanitárias das embarcações de pesca da produção primária, o Plano Nacional da Pesca Amadora e Esportiva e seu comitê.

Na abertura do evento, que também está sendo transmitida para as Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura pelo Brasil, o ministro André de Paula destacou sobre a importância do CONAPE:

“Nesses dois dias, nós teremos a oportunidade de apresentar aos conselheiros e conselheiras as ações que estamos sugerindo e que estão sendo trabalhadas no âmbito do governo para que possamos, no nosso setor, firmar uma presença sólida. Além das pautas que foram sugeridas e que serão discutidas formalmente, há também um momento muito valioso de troca de experiência e, sobretudo, possibilitar o contato entre os conselheiros, as conselheiras e a nossa equipe”.

Ministro André de Paula, secretária e secretários nacionais do MPA e secretário nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República

O secretário nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, reforçou que a retomada da participação social no Fórum Interconselhos, que reúne os conselhos de todas as áreas do governo, é uma prioridade e a possibilidade de explorar a colaboração e interseccionalidade das políticas públicas.

G20

O chefe da Assessoria Especial Internacional do MPA, Ricardo Bacelette, compartilhou com o CONAPE sobre os temas tratados pelo Ministério durante a reunião do GT de Agricultura do G20 - na qual o MPA foi anfitrião e organizador, elaborando a programação da reunião e pautando as discussões que ocorreram em âmbito internacional, a fim de democratizar as relações e governança internacional.

Rio Grande do Sul

O secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, também apresentou as iniciativas que estão sendo construídas pelo Ministério com a Casa Civil para a situação de emergência no Rio Grande do Sul:

“Estamos reunidos e construímos um grupo de trabalho formado por todas as secretarias com o ministro e participação social para cruzar informações dos municípios que decretaram estado de calamidade, com os dados do IGP, para poder sinalizar para o governo o número: o contingente de pescadores e pescadoras atingidos ali. O Ministério está trabalhando com o governo para atender o setor na região”.

A reunião segue para próximo dia (19), discutindo mais tópicos como o Plano Nacional da Pesca Artesanal, o Programa Coopera Mais, a criação do Fórum Nacional de Aquicultura Sustentável, o lançamento do Selo Aquapônico, a atualização sobre os comitês criados no âmbito do CONAPE e a apresentação da versão final do regimento interno.