Ministério da Pesca e Aquicultura ajusta cronograma e acelera aquisições para o Programa Recomeços

No último dia 20 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), representado pela secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, participou de uma reunião de alinhamento crucial para o avanço do Programa Recomeços. O debate, realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), teve como principal objetivo alinhar as ações necessárias para atender às demandas de aquisições, ou seja, compras relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelecido entre as instituições, essenciais para a execução do projeto.

Durante o encontro, a secretária Tereza Nelma enfatizou a importância da execução integral dos itens de capital previstos no projeto, destacando a necessidade de seguir rigorosamente todas as etapas do processo, desde a aquisição dos equipamentos até sua instalação nos locais determinados. Entre os itens a serem adquiridos estão estufas, caixas d'água, tubulações, bombas d'água, placas de energia solar, entre outros. A secretária ressaltou a urgência em acelerar os trâmites para assegurar que o projeto seja realizado com eficiência e dentro dos prazos estabelecidos.

O diretor da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), professor Bento, presente na reunião, comprometeu-se, em nome da Fundação, a atender prontamente todas as demandas do MPA. Ele garantiu que os pedidos de aquisição serão processados com agilidade, permitindo que as etapas sejam cumpridas no menor tempo possível.

Cronograma de Execução

Como resultado das discussões, foi ajustado o cronograma de atividades do Programa Recomeços para assegurar sua implementação eficiente no sistema prisional de Alagoas. O cronograma aprovado estabelece as seguintes etapas:

    28 de agosto de 2024: início das atividades preparatórias, incluindo a revisão final dos itens a serem adquiridos e a alocação de recursos.
    29 de agosto de 2024: envio dos pedidos de aquisição para os fornecedores selecionados.
    Setembro de 2024: recebimento e verificação dos equipamentos adquiridos.
    Última semana de setembro de 2024: montagem dos equipamentos e início da instalação dos sistemas nos estabelecimentos prisionais.
    Terceira semana de novembro de 2024: Inauguração oficial do sistema, com a presença dos Ministro do MPA, Secretaria Nacional de Aquicultura, Secretários da SERIS, e o Governador de Alagoas.

inauguração oficial do sistema, com a presença de representantes do MPA, secretários da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), e o Governador de Alagoas.

Sobre o Programa Recomeços

O Programa Recomeços é uma iniciativa pioneira que busca a ressocialização de custodiados do sistema prisional por meio da aquicultura. Desenvolvido em parceria entre o MPA e a UFAL, o projeto visa instalar criadouros de peixes, como a tilápia, dentro do complexo prisional de Maceió oferecendo aos reeducandos uma oportunidade real de reinserção social e profissional.

Com a implementação desse sistema, espera-se proporcionar aos internos novas perspectivas de vida, capacitando-os em uma atividade que poderá ser uma fonte de renda e sustento após o cumprimento de suas penas, além disso, a expectativa é que o programa se enquadre nos requisitos legais estabelecidos por lei para diminuição de pena.

A reunião foi concluída com a reafirmação do compromisso de todas as partes envolvidas em cumprir rigorosamente o cronograma estabelecido, garantindo que o projeto seja concluído com sucesso. A inauguração do sistema promete ser um evento de grande relevância, com a presença de autoridades de alto nível, simbolizando um marco na reintegração social por meio da aquicultura.