O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 445, de 20 de março de 2025, que apresenta a relação final das embarcações credenciadas e não credenciadas, além de informar o número de vagas remanescentes para a obtenção da autorização de pesca especial temporária para a captura da tainha (Mugil liza) em 2025.

Confira a íntegra da Portaria MPA nº 445, de 20 de março de 2025, com a lista das embarcações credenciadas e não credenciadas.

Vagas Remanescentes

O MPA anunciou a reabertura de vagas remanescentes após a primeira etapa de inscrições. São duas vagas para a modalidade de cerco/traineira (4.01.001 e 4.01.005) e treze vagas para a modalidade de emalhe anilhado (2.02.001 e 2.04.001). Essas vagas estão sendo reabertas porque não foram preenchidas todas as vagas previstas inicialmente.

As inscrições para as vagas remanescentes ocorrerão de 9 a 15 de abril, conforme o Edital de Seleção nº 1, de 7 de janeiro de 2025.

Com a publicação da lista final das embarcações e a abertura das vagas remanescentes, o processo de autorização de pesca para captura da tainha em 2025 avança, e o Ministério da Pesca e Aquicultura se mantém atento aos prazos e procedimentos para garantir que todas as embarcações possam realizar suas atividades de forma regularizada.