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Representatividade
Governo e organizações sociais criarão juntos o Plano Nacional de Pesca Artesanal
Governo e organizações sociais se reuniram na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura para lançar bases da participação social. - Foto: Adriana Lima/MPA
O Seminário Nacional da Pesca Artesanal foi encerrado no fim da manhã desta quarta-feira (29) com a criação de diversas instâncias de participação social em que o governo ouvirá os representantes dos pescadores e pescadoras para elaborar o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
O modelo organizado foi híbrido, com parte dos palestrantes presentes na Sala de Reunião Deputado Federal Moacir Micheletto, bloco D da Esplanada nos Ministérios, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, e parte dos palestrantes e público remotos. Todas as atividades foram transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal do MPA no Youtube (https://www.youtube.com/@mpa2023).
O plano nacional será construído a partir de reuniões estaduais e culminará num grande encontro nacional, previsto para novembro. “Esse espaço é aberto a todos os movimentos, entidades representativas, ativistas, pesquisadores para a construção de políticas públicas e será contribuição para as ações do ministério nos próximos 10 anos”, destacou Cristiano Ramalho, secretário Nacional de Pesca Artesanal.
Todo um conjunto de questões, como extensão pesqueira, educação, cadeia produtiva, juventude, mulheres, combate ao racismo, políticas de cultura e saúde serão discutidas com objetivos e metas a serem definidos.
“Com o Seminário Nacional de Pesca Artesanal, o ministério consolida os primeiros caminhos de uma estrada sólida para que a participação social esteja presente no cotidiano da pasta”, frisou Ramalho.
“Esse não será um lugar de fala. Será um lugar de planejar ações, de cobrar do governo e estar sempre atuante nas nossas bases”, comemorou Marli Lúcia, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).
Encaminhamentos
No primeiro dia do encontro (28) foi encaminhada a criação de três grupos de trabalhos - Direitos e Saúde das Mulheres Pescadoras Artesanais, Territórios e Legislações Pesqueiras - e a participação das organizações em cada um deles. Cada entidade terá direito de indicar 2 representantes para reuniões e encontros previstos para o primeiro semestre de 2023.
Clique AQUI para mais fotos. Crédito: Adriana Lima/MPA