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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
GT de mulheres encerra 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal
Salão Nobre do Palácio do Planalto durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, que foi o ponto alto da programação da 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal. - Foto: Agência Brasil
Um grande e inédito Grupo de Trabalho de mulheres pescadoras artesanais fechou nesta sexta (4) a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Lideranças do país inteiro debateram e compartilharam as dificuldades no dia a dia desses mulheres, profissionais numa atividade majoritariamente explorada por homens.
“O que a gente espera realmente é que a pesca artesanal tenha mais visibilidade, através desse espaço que o governo Lula e o Ministério da Pesca e Aquicultura estão proporcionando. Temos batalhado durante muitos anos, sobretudo nos últimos quatro anos que a pesca artesanal ficou inviabilizada, tanto para homens, mas principalmente para as mulheres, por isso nosso desejo é conquistar mais políticas públicas para as mulheres da pesca”, disse Ana Flávia Pinto, pescadora artesanal de Ubatuba (SP), uma das lideranças que se mobilizou para vir a Brasília.
- Lideranças das pescadoras artesanais e dirigentes da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal no encerramento do último grupo de trabalho da 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal.
A Semana da Pesca Artesanal começou em 31 de julho e foi até hoje. O evento reuniu aproximadamente 200 representantes de comunidades pesqueiras de todo o Brasil, além de contar com a participação de instituições públicas e da sociedade civil. O ponto alto da programação foi o lançamento, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o programa Povos da Pesca Artesanal, primeira vez na história que uma política pública é direcionada exclusivamente aos pescadores e pescadoras artesanais.
“Encerramos hoje uma semana muito marcante para a gente, vamos tocar junto com o presidente Lula, com o nosso ministro André de Paula, o compromisso com a pesca artesanal, que é vista por ambos como fundamental para o desenvolvimento no país”, disse o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, no discurso de encerramento do evento.
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Os pescadores e pescadoras artesanais são aproximadamente 1 milhão de pessoas no Brasil e respondem por aproximadamente 60% do pescado produzido no país. Esse contingente é formado por pescadores indígenas e quilombolas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas. Estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).
O marco da programação foi o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bem como a assinatura do decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE).
“Vamos melhorar as condições de trabalho, elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Vamos estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, destacou Lula na cerimônia.
- Presidente Lula discursa ao lançar, no Palácio do Planalto, o programa Povos da Pesca Artesanal.
Em torno do programa, estão previstas sete ações de assistência e políticas públicas específicas a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. O investimento é de pelo menos R$ 154 milhões nos dois primeiros anos.
Além disso, durante a semana o MPA realizou a primeira reunião do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, um espaço de participação social, em que os pescadores e pescadoras artesanais e representantes das diferentes comunidades pesqueiras terão voz e influenciarão as políticas públicas voltadas a eles.
- Presidente Lula e ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, exibem o decreto de recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
As reuniões do Grupos de Trabalho da 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal trataram da legislação da pesca, territórios da pesca artesanal e as políticas públicas para as mulheres pescadoras artesanais. Os representantes das associações puderam dialogar sobre o funcionamento, agenda temática e calendário de cada GT, que vai até janeiro de 2024, e tem como objetivo construir subsídios importantes para pescadores e pescadores artesanais.
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