Edital de seleção de embarcações para obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para captura de tainha no ano de 2025 é publicado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou hoje (08/01), o Edital de Seleção nº 1, de 7 de janeiro de 2025, que regulamenta o processo seletivo de habilitação e credenciamento de embarcações para obtenção da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) na temporada de 2025.

Poderão participar do processo seletivo os interessados que possuem embarcação de pesca com Autorização de Pesca para cerco/traineira incluídas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado. O edital prevê que o período de inscrições estará aberto de 13 a 26 de janeiro de 2025, exclusivamente no site oficial do MPA, por meio desta página.

Os interessados devem conferir todas as informações sobre condições, prazos e documentação, previstas no edital. Em caso de dúvidas, o contato poderá ser feito pelo e-mail: editaltainha2025@mpa.gov.br ou pelo telefone (61) 3276-4428

Acesse aqui o edital na íntegra e participe.