Concessão de Uso de Águas da União em Tocantins

Na última semana, o superintendente federal da pesca e aquicultura do estado de Tocantins, Fred Lustosa, participou do ato de entrega da concessão de uso de águas da União com o superintendente do patrimônio da União do estado, Edy Passos, para cessão de águas nos municípios de Aliança do Tocantins e Porto Nacional.

Segundo dados do Boletim da Aquicultura em Águas da União, em 2022 foram produzidas 109.618 toneladas de peixe em águas da União de forma regularizada. O MPA vem trabalhando nos últimos anos para regularizar todos os pedidos de cessão protocolizados. Em 2023 foram, celebrados 143 contratos, impulsionando a produção de 74 mil toneladas de pescado anualmente.

Neste ano de 2024, já foram celebrados, até o momento, 47 contratos, que somam uma capacidade de produção de 61.365 toneladas de pescado. O processo de regularização da cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura é transversal, passando, também, pela Secretaria de Patrimônio da União e pela Marinha brasileira.