CONAPE debate seu novo regimento interno

Na última quarta-feira (20), ocorreu a 39ª reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, presidiu a mesa de abertura do evento, acompanhado pelo secretário nacional de Pesca Artesanal, Carlos Mello, da secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Frédou e do secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

O ministro André de Paula ressaltou sobre a importância de ouvir as necessidades da sociedade, no âmbito da pesca e aquicultura, a partir dos conselheiros: “Eu valorizo essa possibilidade de ter do meu lado, do lado da minha equipe, aqueles que realmente fazem a pesca e a aquicultura nos nossos estados. Essa relação é muito importante, tem que ser próxima. Faço um esforço pessoal para atender todas as demandas que chegam no sentido de estar sempre disponível para essa agenda”.

Durante a reunião, os conselheiros apreciaram a proposta para o novo regimento interno do CONAPE. As modificações propostas pelo conselho serão incluídas no documento final. Após a consolidação do documento, novas reuniões extraordinárias serão realizadas para aprovar definitivamente o regimento e discutir sobre os temas prioritários que serão tratados pelo conselho, que poderão ser transformadas em comitês ou grupos temáticos.

Sobre o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca:

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca é a instância principal de participação social do MPA, composto por 61 entidades, sendo 32 da sociedade civil, escolhidas de maneira democrática. O colegiado tem a responsabilidade de apoiar a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada.

O conselho foi reativado em agosto de 2023 pelo Decreto nº 11.625, que ampliou as atribuições do colegiado. Agora, além de auxiliar na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades de aquicultura e pesca no país, também tem o papel de realizar a gestão dessas atividades.