Os Comitês Permanentes de Gestão (CPG's) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desempenham um papel crucial na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, os CPG's fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.

Com função consultiva, os CPG's auxiliam na formulação de medidas que promovem o uso racional dos recursos pesqueiros e a preservação dos ecossistemas. Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, permitindo uma abordagem segmentada e eficaz para lidar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.

Os CPG's são baseados na colaboração entre pescadores, pesquisadores, gestores públicos e especialistas. Essa troca de conhecimento fortalece as políticas de conservação e uso sustentável, garantindo que as decisões sejam embasadas em dados técnico-científicos de alta qualidade.

As atividades dos CPG's ocorrem de forma contínua, com o MPA mantendo um canal aberto para revisões e ajustes que permitam melhorias nas práticas pesqueiras. Reuniões ordinárias anuais possibilitam a atualização das pautas e mantêm o diálogo constante entre os diversos setores envolvidos. Com isso, o papel dos CPGs reforça o compromisso do Brasil com a preservação dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento econômico do setor.

Página do MPA sobre os CPG’s

Quer saber mais sobre os CPGs e acompanhar os resultados dessas reuniões? O MPA possui uma página específica dedicada aos Comitês Permanentes de Gestão. Lá, você encontra informações detalhadas sobre as principais decisões, relatórios das reuniões e muito mais. Acesse aqui e fique por dentro!

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