Armadores, pescadores e indústria entregam sugestões sobre decreto que recriou Ministério da Pesca e Aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu na manhã desta quinta-feira um documento elaborado pelo Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca em que o setor apresenta propostas de ajustes no decreto 11.352/23, que recriou a pasta. O fórum tem sugestões para melhorar as competências e atribuições e também sobre a ampliação da estrutura.

O ministro está empenhado em elevar o orçamento do Governo Federal direcionado à pesca e à aquicultura. Quer aumentar a produção nacional, abrir mercado para exportação e também elevar o consumo de pescado dentro do Brasil. “A análise de vocês sobre nosso arcabouço é importante e muito bem vinda e será totalmente internalizada”, disse. “O apoio do setor é fundamental para fortelecer o ministério.”

O Fórum estava representado pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pesca (Abipesca), Eduardo Lobo, pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Araújo, e pelo presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), Agnaldo Hilton dos Santos.

Dessa forma, toda a cadeia do setor da pesca e da aquicultura – de quem contrói os barcos a quem os usa para pescar e quem compra a produção para beneficiar e revender – estava à mesa.

Lobo explicou que a análise feita pelos integrantes do Fórum partiu de uma comparação entre as normas de 2009 e de 2023. “Nós estamos preocupados com a estruturação das superintendências do ministério nos estados. Por que é lá na ponta que tudo começa”, frisou.

Sobre isso, Agnaldo dos Santos, do SINDIPI, exemplificou o caso específico de Santa Catarina. Lá, a superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura fica na capital, Florianópolis. Mas é no Porto de Itajaí, a 77 quilômetros, que acontece a descarga do pescado capturado no oceano.

É o maior entreposto pesqueiro do país. Logo, é preciso que haja uma representação da pasta lá em Itajaí. Atualmente, essa representação existe numa parceria com o próprio SINDIPI e o ministério pretende mantê-la.