41ª reunião ordinária do Conape: ministério apresenta investimentos em pesquisas e parcerias estratégicas

A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) começou nesta terça-feira (17/9) e vai até amanhã (18/9). O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, abriu o encontro, que abordou os investimentos realizados pelo MPA em ações para promover a pesca e a aquicultura no Brasil.

As quatro secretarias da pasta apresentaram os principais programas e projetos, como o "Povos da Pesca Artesanal", que conta com mais de 32 parcerias e cerca de R$ 6 milhões investidos. Outro destaque foi o trabalho em pesquisas sobre espécies, como os grandes bagres da Amazônia Legal, que visam entender a dinâmica populacional e a gestão sustentável dos estoques.

Além dos projetos próprios e de diversos Termos de Execução Descentralizada (TED) para a realização de pesquisas e iniciativas no setor, o MPA reforçou que mantém parcerias com diferentes atores do governo, como com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aproveitando o conhecimento técnico da instituição para desenvolver projetos conjuntos.

O encontrou também reforçou o trabalho de organização de dados estratégicos do setor, que vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, fortalecendo a gestão e o planejamento.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) participou do debate, representado pelo coordenador-geral de Gestão e Ordenamento Pesqueiro, Roberto Gallucci, que destacou a importância de integrar ciência e políticas públicas para a conservação da biodiversidade marinha. Gallucci também falou sobre o processo de atualização da lista de espécies em risco de extinção.

Para Adriana Toledo, chefe de Participação Social e Diversidade da Pesca e Aquicultura do MPA, o encontro foi produtivo. “O grande destaque do primeiro dia de reunião foi a apresentação dos investimentos em pesquisa, que vão subsidiar o desenvolvimento do setor. Além disso, avançamos nas discussões com o MMA sobre a lista de espécies ameaçadas de extinção", concluiu.

Sobre o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca:

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca é a instância principal de participação social do MPA, composto por 61 entidades, sendo 32 da sociedade civil, escolhidas de maneira democrática. O colegiado tem a responsabilidade de apoiar a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada.

O conselho foi reativado em agosto de 2023 pelo Decreto nº 11.625, que ampliou as atribuições do colegiado. Agora, além de auxiliar na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades de aquicultura e pesca no país, também tem o papel de realizar a gestão dessas atividades.