2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura capacita Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura

Entre os dias 31/7 e 02/8, a Secretaria Nacional de Aquicultura do MPA (link) realizou a  2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura, na cidade de Três Lagoas (MS). A capacitação em fiscalização de instrumentos de repasse e de contratos de cessão de uso de águas da União foi oferecida aos agentes das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura (link), que desempenham papel crucial na gestão dos recursos aquícolas nos estados brasileiros, operando em nível estadual e conectando a política nacional às realidades regionais. 

A Formação foi realizada por meio da parceria entre o MPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que recebeu o evento e proporcionou a troca de experiências entre os participantes, que puderam conhecer o arcabouço jurídico e os procedimentos que regem os processos de acompanhamento e fiscalização de instrumentos de repasse e de cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura, através de experiências teóricas e práticas.

Para a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, “essa ação é estratégica para aprimorar as capacidades dos superintendentes federais e de suas equipes, promovendo a aplicação eficiente das políticas de gestão e fiscalização de projetos aquícolas. Com a introdução do novo Caderno de Fiscalização, buscamos manter e fortalecer nossos gestores estaduais para o controle e a sustentabilidade na aquicultura”.

Caderno de Fiscalização

Durante a formação, foi lançado o "Caderno de Fiscalização de Instrumentos de Repasse e de Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura", que traz informações essenciais para auxiliar os servidores das superintendências no melhor acompanhamento, fiscalização e gestão dos projetos aquícolas em seus Estados. Além disso, o caderno apresenta as normas relacionadas e obrigatórias que devem ser observadas nos processos de fiscalizações, bem como modelos de relatórios e outros subsídios específicos para a eficácia da gestão.